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Eduardo Magrani

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society. Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Pesquisador Associado na Law Schools Global League e membro do Global Network of Internet & Society Research Centers (NoC). Professor das disciplinas de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual em universidades renomadas como FGV, IBMEC, PUC-Rio e UERJ. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de e-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017). Sua pesquisa de Doutorado focou na regulação da Internet das Coisas e Inteligência Artificial, sob a ótica da proteção da privacidade e da ética. Sua pesquisa de Mestrado focou no mapeamento e aprimoramento das práticas deliberativas de democracia digital e seus principais desafios. Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Advogado atuante nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro das Comissões de “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na OAB-RJ. Trabalhando desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões e processos democráticos relacionados à regulação da Internet no Brasil, participando da elaboração da primeira legislação abrangente sobre o tema: o Marco Civil da Internet. Eduardo coordenou na FGV por quatro anos o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da Lei de Direitos Autorais e de regulamentação da Internet no Brasil. É coordenador atualmente dos projetos “Creative Commons Brasil” e da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas. Autor de diversos livros e artigos na área de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual. Dentre eles os livros “Democracia Conectada” (2014), no qual discute os caminhos e os desafios para aprimorar o sistema democrático através da tecnologia, o livro “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017) e o livro “A Internet das Coisas” (2018).

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